Execução Fiscal - Curso PJT
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Segunda Linha de Pesquisa

– Execução Fiscal

Previsão para o início do segundo semestre de 2019

O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)

É um projeto de ensino e aprendizado com os principais escritórios e profissionais da área de Direito Tributário dividido em quatro linhas de pesquisa, quais sejam, Teoria Geral de Direito Tributário, Processo Tributário, Impostos em Espécie e Tributação Internacional.

 

A primeira linha implementada teve como primeira fase a elaboração do livro/manual Curso de Jurisprudência Tributária, que aborda com profundidade e de forma pragmática o entendimento dos Tribunais Judiciais Brasileiros, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

 

Tal obra foi o alicerce para a instituição da segunda fase da primeira linha de pesquisa, que consiste na formação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária, fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT), cujo propósito é discorrer sobre os temas tratados no livro – material didático do curso – através de uma metodologia centrada na discussão de casos, com estudo vanguardista inteiramente focado na análise crítica jurisprudencial.

Trata-se de um olhar mais prático e atual do Direito Tributário, explicado de forma simples, acessível e orientado ao mercado, proporcionando aos alunos habilidades para a aplicação do conhecimento no dia a dia, com enfoque nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área.

 

O Curso versa sobre fundamentos do Direito Tributário Brasileiro, sendo dividido em 14 (quatorze) módulos sobre Jurisprudência Tributária, quais sejam, princípios constitucionais tributários, competência, imunidades, conceito de tributo, espécies tributárias, legislação tributária e sua vigência, aplicação e interpretação, obrigação tributária, responsabilidade tributária, crédito tributário, lançamento, prescrição e decadência, suspensão de exigibilidade do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário, administração tributária.

Metodologia

As aulas são ministradas por professores autores, professores do comitê de especialistas e professores coordenadores, docentes de alto nível de especialização e profundo conhecimento sobre as matérias lecionadas.

 

Além disso, durante o curso, os alunos apresentam leading cases, os quais são objetos de avaliação, bem como, ao final, apresentam o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em consonância com a metodologia do curso, o qual pode ser publicado em livro com chancela do curso, da ABDF e do GDT-Rio caso atinja nível satisfatório a critério dos coordenadores.

Neste contexto, a exemplo da primeira linha, iniciaremos a implementação da segunda linha de pesquisa referente ao Processo Tributário, cujo estudo também é imprescindível para a prática da advocacia tributária, ainda mais diante da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e dos seus reflexos no Direito Tributário.

A primeira fase dessa segunda linha será a elaboração de um livro sobre EXECUÇÃO FISCAL, escrito tendo como base o mesmo corte metodológico de análise descritiva da jurisprudência dos tribunais superiores.

 

Tal estudo será coordenado no Brasil pelos seguintes professores:

Fabio-Fraga

Fábio Fraga

Sócio de Trouw e Fraga Advogados

Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU) e Professor Convidado da FGV-Rio, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do GDT. Diretor da ABDF.

Fernanda Duarte

Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Assessora especial da Comissão de Acompanhamento e Especialização para Magistrados Federais/CAE da Escola da Magistratura Federal da 2ª. Região. Doutora em Direito – PUC/RJ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF. Pesquisadora  NEPEAC/INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF. Coordenadora NEDCPD – Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Discurso de Processo/PPGD-UNESA. Coordenadora do CRN1 – Comparative Constituiconal Law and Legal Culture: Asia and the Americas/Law and Society Association. Visting fellow da Mercer Law School/EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV). Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow of the Carnegie Council.

Gilson Pacheco Bomfim

Procurador Chefe da Divisão de Acompanhamento Especial na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª região.

Especialista em Direito Tributário.  LLM em Direito Corporativo. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – UERJ.

Janssen Murayama

Janssen Murayama

Sócio do Murayama Advogados

Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela UERJ. Professor da Pós-Graduação da UFF. Professor visitante da FGV Law Program – FGV Direito Rio. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Fundador e Diretor do GDT-Rio

Rafael Iorio

Advogado

Pós-Doutor em Ciência Política, Doutor em Direito, Doutor em Letras Neolatinas. Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Assim, é com imensa satisfação que anunciamos os Professores Autores que farão parte do corpo docente dessa segunda linha de pesquisa sobre Execução Fiscal. 

Caius Henriques Lisboa

Advogado de TozziniFreire Advogados

Especializado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera e em Direito Processual pela Faculdade de Direito da UFJF.

Daniel Ávila

Procurador da Fazenda Nacional

Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação Latu Senso da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Assistente da Universidade Santa Úrsula. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento.

Haroldo Lourenço

Advogado e Sócio Sênior do escritório Lourenço Advogados

Diretor Jurídico da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). Professor Adjunto Doutor em Processo Civil na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e na  UNIGRANRIO. Professor convidado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Mestre em Educação (Universidade de Jaén – Espanha). Pós-graduado em Processo Constitucional (UERJ) e Processo Civil (UFF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário).

Hugo_Schneider_Cogo

Hugo Schneider Côgo

Associado do Freitas Leite Advogados

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado no Rio de Janeiro.

Ilana Bertagnolli

Procuradora da Fazenda Nacional na 2ª Região

Com atuação na Dívida Ativa e Grandes Devedores . Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Especialista em Processo Tributário pela Universidade Anhanguera- Uniderp.

Pedro R. M. Schittini

Procurador da Fazenda Nacional

Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ)

Marcelo Pereira de Almeida

Pós-Doutorando em Direito Processual pela UERJ

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Pesquisador do LAFEP/UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil – ICPC. Advogado.

Michele Viegas

Coordenadora da equipe de contencioso tributário estratégico no Musial e Vieria Advogados 

Especializada em Direito Tributário pelo CEPED-UERJ e em Processo Civil pela PUC-RJ e Conselheira da ABDF.

Roger Slosaski

Sócio do Slosaski Advocacia Corporativa

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio, Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. É também contabilista inscrito no CRC/RJ.

Cristina Iorio

Mestre e doutoranda em Direito (UNESA).

Professora de Direito Civil e Introdução ao Estudo de Direito da UNESA. Pesquisadora do NEDCPD CNPq/UNESA.

PREVISÃO PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

Tais professores se juntarão aos Professores Coordenadores Fábio Fraga, Fernanda Duarte, Gilson Bonfim, Janssen Murayama e Rafael Iorio na elaboração da obra que servirá de manual para o curso específico sobre execução fiscal.

 

Att., Coordenação PJT

 

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@cursopjt.com.br e maiores detalhes sobre o PJT podem ser vistos no Início do site.