Conheça o Comitê de Especialistas do curso
Composto por profissionais de mercado extremamente reconhecidos, o Comitê de Especialistas reúne sócios das principais bancas de advocacia tributária do Rio de Janeiro. Complementando as aulas que serão dadas pelos Professores Coordenadores e Professores Autores, o Comitê de Especialistas ficará responsável por aulas intercaladas que serão ministradas durante o curso. O objetivo principal desse comitê é dar ao aluno uma noção prática de como os grandes escritórios de advocacia lidam com problemas relacionados aos precedentes.
Partindo de um ou dois cases recentemente julgados pelos tribunais superiores, os membros do Comitê de Especialistas irão simular a elaboração de um estudo para determinado cliente. A aula abordará, dentre outros, (i) a forma de se portar numa reunião, (ii) a percepção de que tipo de trabalho o cliente espera e/ou necessita com a sua contratação; (iii) a divisão do trabalho dentro de um escritório de advocacia entre estagiários, advogados juniores, plenos, seniores e sócios; (iv) a metodologia e o estilo de elaboração de textos e apresentações; (v) a importância do formato de entrega do resultado final do trabalho; e (vi) a formação de preço para um trabalho especializado. Trata-se de uma aula de advocacia tributária.
Partindo de um ou dois cases recentemente julgados pelos tribunais superiores, os membros do Comitê de Especialistas irão simular a elaboração de um estudo para determinado cliente. A aula abordará, dentre outros, (i) a forma de se portar numa reunião, (ii) a percepção de que tipo de trabalho o cliente espera e/ou necessita com a sua contratação; (iii) a divisão do trabalho dentro de um escritório de advocacia entre estagiários, advogados juniores, plenos, seniores e sócios; (iv) a metodologia e o estilo de elaboração de textos e apresentações; (v) a importância do formato de entrega do resultado final do trabalho; e (vi) a formação de preço para um trabalho especializado. Trata-se de uma aula de advocacia tributária.
O objetivo da aula, portanto, será transmitir para o aluno de forma metodológica o caminho percorrido pelo sócio de um escritório de advocacia tributária – muitas vezes até intuitivamente, em decorrência da experiência adquirida ao longo dos anos – desde o momento em que o cliente lhe solicita a análise de um precedente até a entrega do resultado final do trabalho, seja por meio de apresentações, seja por meio de um parecer escrito.
Não se trata de uma aproximação teórica do assunto. Essa parte ficará a cargo dos Professores Autores. A finalidade é passar para o aluno como é a prática e o dia-a-dia num escritório, o que pode ser feito por meio do compartilhamento da grande experiência que cada um dos membros do Comitê de Especialistas possui.
Sócio do Veirano Advogados
Advogado no Rio de Janeiro. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá e LL.M in International Taxation pela Wirtschaftsuniversität de Viena, Áustria.
Sócio do Escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados (CBSG)
Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1994). Pós-graduado em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica – PUC / IAG – Master (1998). Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Secretário Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Membro do “Practice Council” do “International Tax Program (ITA)” da New York University (NYU). Artigos publicados no Brasil e no Exterior.
Sócia da Siqueira Castro Advogados
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UCAM. Coordenadora e Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UFF. Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário-SBDT.
Sócio do Escritório Vieira Rezende
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduado em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Contabilidade e Análise de Balanços pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Leading Lawyer: Chambers & Partners, Leaders League, Latin Lawyer (Lacca Approved) e Análise Advocacia. Diretor e fundador do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio) e Associação Brasileira de Tributação do Petróleo (ABTP).
Sócio do Teixeira Duarte Advogados
Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDF) e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF. É pós-graduado em direito americano e internacional pela Southwestern Legal Foundation da Universidade de Texas e em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como consultor tributário internacional para a Shell International Petroleum Company e liderou o departamento tributário da Shell Brasil. Carlos Adolfo é palestrante em eventos nacionais e internacionais e foi eleito como um dos advogados líderes em tributação corporativa brasileira pelo The International Who’s Who of Corporate Tax Lawyers.
Sócio do Pinheiro Neto Advogados
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC/RJ (desde 2004). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro (2003), onde também foi Professor. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), filiada à International Fiscal Association – IFA.
Sócio do escritório Gudiño Advogados
Atual conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, diretor fundador do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro – GDT-Rio, professor de pós-graduação do IBMEC-RJ, da FGV Direito Rio, da Trevisan Escola de Negócios, autor de diversos artigos especializados na área tributária, entre outros.
Sócio do Maneira Advogados
Professor associado da Faculdade Nacional de Direito, ex-presidente da ABRADT, diretor da ABDF, membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, conselheiro da Seccional da OAB/RJ, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG.
Sócio do Trouw e Fraga Advogados
Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2004) e pela Universidad de Salamanca – Espanha (2005), ambos em Direito Tributário. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro – GDT-Rio. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados
Professor de Direito Tributário em cursos de pós- graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); General Council Member – Internacional Fiscal Association (IFA); Diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Presidente da Câmara Britânica do Rio de Janeiro (BRITCHAM- RJ); Conselheiro da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Presidente do Comitê Legal da BRITCHAM-RJ; Diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); Membro do Conselho Empresarial das Câmaras de Comércio Exterior da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Sócio do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados Advogados no Rio de Janeiro
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) no Rio de Janeiro, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Atua nas áreas de Consultoria Tributária e Societária e no Contencioso Fiscal. Atuou como profissional da área tributária em importantes firmas internacionais de auditoria e consultoria. Ministra painéis, seminários e aulas em diversas entidades.
Sócio do BMA Barbosa Müssnich Aragão Advogados
Professor de direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação (UERJ, FGV, UFF). Foi professor convidado em cursos organizados pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Pesquisador visitante na Yale Law School. Pós- graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduado em Direito pela UERJ, tendo cursado parte de sua formação como estudante estrangeiro na Université de Poitiers. Autor do livro O poder de não tributar: benefícios fiscais na Constituição (São Paulo, 2012), co-autor dos livros L’autonomie financière territoriale (Paris, 2014) e Direito Tributário e Políticas Públicas (São Paulo, 2008) e de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da qual integra o Conselho.
Sócio do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro
Possui experiência em tributação local e internacional. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior. Ivan é Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, e é também Presidente da Comissão de Petróleo e Combustíveis da OAB-RJ, Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, da International Fiscal Association e da International Bar Association, além de membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas – Ed. Revista dos Tribunais. Em 2014, tanto a Global Chambers quanto a Chambers Latin America o reconheceram como um dos “Leaders in their Field” pelo trabalho jurídico no setor tributário.
Sócio do Machado Meyer Advogados
Leonardo Alfradique Martins, advogado em contencioso tributário desde 1999, sócio de Trench, Rossi e Watanabe. Representa clientes no setor de óleo & gás, aviação, telecomunicações, indústria fonográfica e siderúrgica. Possui larga experiência em questões relacionadas ao contencioso tributário, sendo advogado atuante nos Tribunais Administrativos e Judiciais de todo o Brasil.
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Atua em consultoria tributária relacionada a tributos diretos e indiretos e em questões de direito aduaneiro. Suas atividades envolvem planejamento tributário e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em diversos setores, tais como petróleo e gás, tecnologia e software, telecomunicações, entretenimento, imobiliário, hotelaria, entre outros. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e autor de diversos artigos publicados em obras/revistas nacionais e estrangeiras. Bacharel em Direito, Universidade Candido Mendes (UCAM) e Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Sócio do Bichara Advogados
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.
Sócio do Freitas Leite Advogados
Advogado. Bacharel em Direito pela PUC/RJ; Cursou o Mestrado em Direito Tributário pela UCAM/RJ; Especialização em International Taxation pelo Sheltons International Tax Training Institute. Professor convidado de Direito Financeiro e Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ (2001 a 2004). Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da FGV/RJ (2001 a 2003). Professor do LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais do IBMEC/RJ (2011). Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Autor de diversos artigos e obras coletivas sobre tributação e mercado financeiro.
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Público pela UERJ, Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro da International Fiscal Association (IFA), Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Consultor da Frente Nacional dos Prefeitos.
– Advogado
Advogada no DFM Advogados
Mestre em Direito pela UNIRIO. Pós-graduado em Direito e Contabildiade Tributária pela IBMEC-Rio. Membro de Grupo de Pesquisa de Direito Econômico e Políticas Públicas.
Sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Fundador e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Representante do International Fiscal Association (IFA); Representante da Associação Latino-Americana de Direito Tributário (ILADT) Membro do Conselho de Arbitragem do Estado de Minas Gerais; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Titular Imortal da Cátedra no 002, Patrono Adam Smith, Academia Nacional de Economia (ANE); Membro do Conselho Jurídico da Fecomércio, São Paulo; Sócio Honorário do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IDEPE), São Paulo (1995); Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Porto Alegre (2004); Titular Imortal da Cátedra nº 31, Patrono Bernardino Augusto de Lima da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2004); Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito (IBED), Recife (1996); Conselheiro da Associação Americana de Direito Tributário.