Início do PROCESSO SELETIVO para a SEGUNDA FASE da segunda linha de pesquisa.
O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)
É um projeto de ensino e aprendizado com os principais profissionais da área de Direito Tributário tanto no setor privado quanto no setor público. Fruto da parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT), o PJT é dividido em quatro linhas de pesquisa: (i) Teoria Geral de Direito Tributário; (ii) Processo Tributário; (iii) Tributos e Impostos em Espécie; e (iv) Tributação Internacional.
A primeira linha implementada teve como fase inicial a elaboração do livro/manual intitulado “Curso de Jurisprudência Tributária”, que aborda de forma sistemática e direta o entendimento dos tribunais brasileiros, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Tal obra foi o alicerce para a instituição da segunda fase da primeira linha de pesquisa, que consiste na formação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária, cujo propósito é discorrer sobre os temas tratados no livro – material didático principal do curso – por meio de uma metodologia centrada na discussão de casos, com estudo vanguardista inteiramente focado na análise crítica jurisprudencial.
Metodologia
Trata-se de um olhar mais prático e atual do Direito Tributário, explicado de forma simples, acessível e orientado ao mercado, proporcionando aos alunos habilidades para a aplicação do conhecimento no dia a dia, com enfoque nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área.
As aulas são ministradas por professores autores, professores do comitê de especialistas e professores coordenadores. Essa combinação de diferentes abordagens permite ao curso contar com docentes de alto nível de especialização e profundo conhecimento sobre as matérias lecionadas.
Além disso, durante o curso, os alunos apresentam leading cases, os quais são objetos de avaliação, bem como, ao final, apresentam o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em consonância com a metodologia do curso, o qual pode ser publicado em livro com chancela do PJT, da ABDF e do GDT-Rio caso atinja nível satisfatório a critério dos coordenadores.
Processo Judicial Tributário Geral
Neste contexto e partindo dos mesmos pressupostos estruturais, iniciamos a segunda linha de pesquisa referente ao Processo Tributário, cujo estudo também é imprescindível para a prática tributária, ainda mais diante da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e dos seus reflexos no Direito Tributário.
A primeira fase dessa segunda linha já foi iniciada e consiste na elaboração de um livro sobre EXECUÇÃO FISCAL, escrito tendo como base o mesmo corte metodológico de análise descritiva da jurisprudência dos tribunais superiores.
Os interessados em participar do processo seletivo deverão enviar o CV, duas cartas de indicação e diploma de nível superior para o e-mail diretoriagdt@yahoo.com.br e, em seguida, enviar cópia autenticada dos documentos acadêmicos para Av. Rio Branco, 99, 7º andar, aos cuidados de Cristina Valpaços. Alternativamente às cartas de recomendação, o interessado poderá enviar até 2 (dois) artigos que considere os mais relevantes de sua autoria. A seleção será realizada por meio da análise desses documentos e entrevista pessoal.
Agora damos início à implementação da segunda fase dessa linha de pesquisa, que contemplará os demais temas relacionados ao PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO GERAL, a qual terá como coordenadores os seguintes professores:
Coordenadores
Fábio Fraga
Sócio de Trouw e Fraga Advogados
Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU) e Professor Convidado da FGV-Rio, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do GDT. Diretor da ABDF.
Eduardo da Rocha Schmidt
Sócio de Schmidt, Lourenço, Kingston Advogados Associados
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-Rio. Pós-graduado em Direito Tributário pela ESAF/UFPE. Pós-graduado no MBA Executivo do Instituto Coppead de Administração da UFRJ. Conselheiro Titular da 2ª Câmara do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (2000/2002). Conselheiro Titular da 5ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (2003/2007). Integrante da Comissão de Estudos e Assuntos Tributários (CEAT) da OAB-RJ.
Felipe Kertesz Renaut Pinto
Sócio do Renault, Da Gama, Rodrigues e Pires Advogados
Pós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ, Mestre em Direito Constitucional pela UFF e Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ. Professor convidado dos cursos de educação executiva do IBMEC/RJ, FGV Rio e UFF.
Rafael Fiuza Casses
Sócio na Vieira Coelho Advogados
Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Pós-graduado em Previdência Privada pela UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rafael Alves Dos Santos
Sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos – AFGS Advogados
Advogado e Contabilista. Sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos – AFGS Advogados. Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor convidado da Universidade Unigranrio.