Conheça os Coordenadores e Professores Autores da Linha de Pesquisa Teoria Geral do Direito Tributário
Professores
O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária será ministrado por docentes de alto nível de especialização. Além dos professores coordenadores – responsáveis pela idealização e modelagem de todo o curso, o corpo docente é composto pelos profissionais que participaram da redação do livro (manual) que é o material de consulta dos alunos. Com isso, os discentes terão aulas com profissionais com profundo conhecimento sobre as matérias lecionadas.
Professores Coordenadores
Responsáveis por definir as linhas-mestras do PJT e orientar o desenvolvimento do curso, os Professores Coordenadores possuem diferenças substanciais em termos de trajetória profissional, com atuações públicas e privadas, mas em todos os casos com forte inclinação acadêmica. A sua ampla experiência com o Direito Tributário, tanto acadêmica quanto profissionalmente, e o caráter eclético das suas formações levaram à conclusão sobre o que deve ser o PJT: Direito Tributário real, cotidiano, explicado de forma simples e acessível, por meio de um curso absolutamente cooperativo.
Simplicidade e realidade. Estes foram dois dos principais pilares que impulsionaram a criação e a coordenação do PJT. A ideia de um curso de Direito Tributário que tornasse a matéria acessível, sem perder a densidade; e que fosse focado na aplicação prática desse ramo do Direito, sem ignorar a importância da teoria geral. Ideia que surgiu em 2013, a partir de discussões provocativas sobre temas tributários entre os Professores Fábio Fraga, Luciano Filippo, Diogo Ferraz, Marcos Catão, Janssen Murayama e Marcus Lívio Gomes.
Cooperação. Eis um terceiro pilar do nascimento do PJT. A simplicidade de que falamos tem o objetivo de democratizar o Direito Tributário. O discurso desnecessariamente complexo, a erudição exagerada e a utilização de uma linguagem obscura funcionam como uma espécie de cláusula de barreira ao interesse pela tributação. Quanto mais barreiras, menos interessados; quanto menos interessados, menos debates; quanto menos debates, menos reflexão, menos revisão e menos evolução. E só há debate proveitoso quando as pessoas estão imbuídas de um espírito cooperativo e colaborativo a fim de chegar a um objetivo comum. Este certamente foi, é e será o norte para os Coordenadores, presentes ou futuros, ao longo do PJT.
Fábio Fraga
Sócio de Trouw e Fraga Advogados
Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU) e Professor Convidado da FGV-Rio, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do GDT. Diretor da ABDF.
Luciano Filippo
Sócio do Ventura Duarte, Alves & Filippo (VDAF) Advogados
Doutor em Direito Público pela Université Panthéon-Assas, Paris 2 (Universités de Sorbonne) e Mestre em Direito Tributário pela mesma universidade. Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal. Conselheiro da Revista Eletrônica da ABDF. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Diogo Ferraz
Sócio do Freitas Leite Advogados
Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do grupo de pesquisa sobre o projeto de Diretiva europeia para a criação de um imposto sobre transações financeiras (financial transaction tax – FTT). Membro do Comitê Regional Latinoamericano da ABDF.
Marcus Lívio Gomes
Juiz Federal
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Adjunto de Direito Tributário da UERJ. Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário FGV Direito Rio. Membro do Comitê Executivo e Associado do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário – ILADT.
Janssen Murayama
Sócio do Murayama Advogados
Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela UERJ. Professor da Pós-Graduação da UFF. Professor visitante da FGV Law Program – FGV Direito Rio. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Fundador e Diretor do GDT-Rio.
Marcos Catão
Sócio do Vinhas e Redenschi Advogados
Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo CEU, Espanha e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Professor de Escola de Direito da FGV-Rio, Diretor da ABDF e Membro do Comitê Científico da IFA.
Professores Autores
A singularidade do conteúdo e dos objetivos do PJT exigiu um processo também singular para a escolha dos seus participantes. Em lugar da indicação direcionada e naturalmente enviesada de pessoas específicas, abriu-se um processo seletivo ao mercado em geral, sem maiores limitações prévias. O requisito fundamental era possuir um perfil que se adequasse ao próprio PJT, o que necessariamente impunha a escolha de pessoas ativamente atuantes no mercado, ávidas pela vida acadêmica e que possuíssem uma variedade de experiências que possibilitasse a pluralidade de pensamentos. Em outras palavras, a democracia acadêmica que norteia o PJT desde a sua concepção também influenciou a escolha dos Autores responsáveis pela sua materialização.
Depois de recebidas mais de 80 aplicações ao processo seletivo, vindas de advogados e magistrados, professores e contadores, consultores e funcionários públicos, nove profissionais foram escolhidos. A busca por diferentes tipos de experiências e de personalidades é evidenciada quando se constata a presença de advogados recém formados e com larga experiência; professores consagrados e professores recém ingressados na vida acadêmica; advogados privados e públicos. Em comum, a intensa capacidade intelectual, o desejo por contribuir para o nascimento de um curso realmente inovador de Direito Tributário e a sinergia com o espírito do PJT.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Sócio do Bicudo, Bolelli e Campos Advogados
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Professor de Direito Tributário da Universidade Candido Mendes. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado no Rio de Janeiro.
Gabriel Demetrio Domingues
Advogado-Gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Hugo Schneider Côgo
Associado do Freitas Leite Advogados
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado no Rio de Janeiro.
Matias Gabriel Zerbino Chaves
Associado do Freitas Leite Advogados
Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado no Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro.
Michel Siqueira Batista
Associado do escritório Vieira, Rezende Advogados
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Contabilidade Financeira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestrando em Contabilidade (Finanças e Controladoria) pela Fucape Business School. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Talita Pimenta Felix
Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás e da Junta de Recursos Fiscais do Município de Goiânia
Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora e Coordenadora do IBET – Goiás.
Rafael Capanema Petrocchi
Sócio do Capanema Duarte Advogados
Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-Direito Rio. Curso Intellectual Property e Internacional Law na Birkbeck, University of London. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Cândido Mendes. Advogado Sócio na JCM Advogados Associados. Auditor-Suplente do TJD-RJ do Futebol. Membro da ABDF/IFA.
Raquel de Andrade Vieira Alves
Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal
Graduada em Direito pela UFRJ. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF.
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