O Projeto

O Curso advém de um projeto de mesmo nome, fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT). O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT) teve como primeira fase a elaboração de um livro/manual que aborda com profundidade e de forma pragmática o entendimento dos Tribunais Judiciais Brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O Curso é recomendado para todos aqueles que militam no contencioso tributário. Além de advogados particulares, o Curso também é indispensável para magistrados (que participam da formação da jurisprudência, mas também a utilizam ostensivamente em suas decisões) e para procuradores em geral, que realizam a atividade de advocacia. O conhecimento da jurisprudência em direito tributário é fundamental para essas carreiras.

A segunda parte do projeto integrou justamente na formação de um curso que abordasse os temas tratados no livro. Sem abdicar de questões teóricas importantes, o objetivo é preparar os alunos para a prática da advocacia tributária, focando nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área, tomando como ponto de partida o posicionamento dos Tribunais. Com professores reconhecidos pelo mercado, procura-se criar uma nova escola de Direito Tributário, cujo diferencial é um estudo vanguardista e completamente voltado para a análise crítica da jurisprudência, buscando uma maior objetividade na avaliação de cada tema, sem perder a profundidade.

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária tem como marca o ensino do Direito Tributário da forma mais prática possível, analisando detidamente o posicionamento das Cortes Brasileiras, sem, contudo, estender-se por assuntos ultrapassados que faziam sentido por ocasião da promulgação do Código Tributário Nacional, mas que hoje se encontram superados. O resultado disso é um curso com metodologia centrada na discussão de casos, e não em um discurso meramente expositivo. O bom erudito transforma assuntos complexos por meio de proposições simples. Essa é a alma do Projeto.